Defender as Forças Armadas<br>Defender a Constituição

Vasco Cardoso
A composição das Forças Armadas - F.A. é um elemento estrutural que determina em grande parte a sua ligação à juventude e ao povo. No ajuste de contas com o 25 de Abril a descaracterização das F.A. foi e é um objectivo central, não só pelo papel que desempenharam durante a nossa Revolução, mas sobretudo pelo papel que o grande capital preconiza para este elemento da nossa soberania.
Neste quadro, o fim do Serviço Militar Obrigatório – SMO constituiu um objectivo estratégico a partir do final da década de 80. Cavaco Silva e os seus Governos tudo fizeram para desacreditar as F.A. particularmente junto da juventude tornando-as cinzentas, frias, sem qualquer atractivo, ou seja explorando ao máximo, e negativamente, algumas das suas características intrínsecas e intensificando a degradação das condições de prestação do serviço militar, em particular do SMO.
O não respeito pelos direitos dos jovens que cumpriam o serviço militar, a redução quase à insignificância na aquisição de conhecimentos ao vedar o acesso às especialidades, criando assim uma imensa massa de indiferenciados disponíveis para toda a obra, a burocracia e as barreiras colocadas à objecção de consciência e ao seu reconhecimento, a ausência de protecção efectiva do posto de trabalho que os jovens tinham anteriormente, aliado a uma profunda ofensiva ideológica na qual as diferentes estruturas juvenis dos partidos do sistema tiveram um papel importante, criaram as condições para uma certa rejeição da juventude ao SMO.
A revisão constitucional de 1997 acaba com a obrigatoriedade do SMO e pela mão do Governo PS, dá-se lugar à passagem administrativa de milhares de jovens à reserva territorial enquanto se reduz o SMO para um período de 6 a 4 meses. A 1 de Julho de 1999 é aprovado na Assembleia da República (com o voto favorável de Manuel Alegre apesar do mesmo ter afirmado o contrário na semana passada) a Lei que determina o fim do SMO, curiosamente no mesmo ano, em que as bombas da NATO começaram a cair na ex-Jugoslávia.
Este longo processo, que visa no essencial a descaracterização das F.A. e a sua transformação num instrumento, que ao contrário do que determina a Constituição, se procura que esteja ao serviço dos objectivos estratégicos do imperialismo (hoje falamos da ex-Jugoslávia, do Iraque e do Afeganistão) teve várias cumplicidades não só dos diferentes Governos (PS, PSD e PSD-CDS/PP) e Presidentes da República (Mário Soares e Jorge Sampaio), como de 4 dos actuais candidatos à Presidência da República. Não será demais lembrar que também aqui a Candidatura de Jerónimo de Sousa é diferente e a única que garante a defesa das F.A. e o cumprimento da Constituição.


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